TERMOS PARA O PROCESSO ELETIVO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA DO GRUPO ISH
1. O Processo Eletivo
O processo eletivo para a escolha de colaboradores para uma nova composição do Conselho de Ética do Grupo ISH será coordenado por seus membros ativos, sendo facultativa a participação de outros que os membros entendam pertinente ao momento.
Caso sejam verificadas situações que comprometam a idoneidade e exequibilidade do processo de eleição, cabe ao Conselho de Ética do Grupo ISH suspender o processo, até que se esclareça a questão e o processo possa seguir seu curso previsto no presente documento.
Quaisquer situações omissas em relação ao processo eletivo devem ser submetidas ao Conselho de Ética do Grupo ISH que, entendendo ser pertinente, poderá submeter a decisão ou encaminhamento ao CEO.
A critério do CEO do Grupo ISH, os membros representantes do Conselho de Ética poderão ser reconduzidos, com posse limitada ao segundo mandato.
1.1 Requisitos Para Candidatos
Para se candidatar a membro do Conselho de Ética, o colaborador deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:
· Estar na ISH Tecnologia há no mínimo 2 (dois) anos;
· Ter assiduidade no trabalho e reconhecido cumprimento do contrato de trabalho;
· Inexistirem ocorrências disciplinares em sua trajetória profissional no Grupo ISH;
· Ter participado de todas as capacitações de Compliance, desde a sua contratação;
· Ter reconhecida observância dos Códigos de Ética e Conduta do Grupo ISH;
· Ter autorização expressa do Gestor direto da área de atuação e anuência do Diretor a qual a área está subordinada hierarquicamente;
Ao candidatar-se, o funcionário declara estar apto e desimpedido a apresentar candidatura por atender aos requisitos anteriormente expostos, bem como declara ciência e concordância com as normas internas, os padrões e os princípios do Grupo ISH contidos nos Códigos de Ética e Conduta e demais regulamentos internos.
1.2 Requisitos Para Elegibilidade e Abertura das Eleições
Faltantes 90 (noventa) dias para o encerramento dos mandatos, o próprio Conselho de Ética divulgará a abertura de inscrições para o preenchimento das vagas, sendo constituída comissão eleitoral para tratar do tema, composta por membros do próprio Conselho.
As intenções de participação deverão ser registradas através do cadastro realizado no formulário do site: https://lp.ish-latam.com/rh-processo-seletivo-comite-de-etica, durante o período de 30 dias corridos após a abertura das inscrições. As solicitações de candidaturas enviadas após o término do período de inscrições não serão homologadas.
Ao término do período de inscrições, o Conselho de Ética fará a verificação das candidaturas e o atendimento aos requisitos de elegibilidade no prazo de 20 (vinte) dias corridos.
A candidatura ou a posse de colaborador poderá ser impugnada, caso seja identificado o não atendimento de qualquer um dos requisitos relacionados.
1.3 Aprovação pelo CEO
Após o prazo para verificação das candidaturas e atendimento aos requisitos de elegibilidade, o rol de colaboradores aptos a participar do Conselho de Ética será apresentado pelo Conselho de Ética ao CEO do Grupo ISH, para a seleção e indicação de 3 (três) novos membros efetivos para o mandato: Coordenador, Secretário(a) Executivo(a) e Membro Participante.
Caso o número de candidatos não seja suficiente para a aprovação, ou não sejam identificados perfis adequados para o desempenho das funções pretendidas, ficará a critério do CEO a tratativa a ser adotada, dentre as possibilidades a saber:
· Abertura de nova oportunidade para a apresentação de candidaturas;
· Indicação direta de novos integrantes; ou
· Recondução de posse aos atuais membros integrantes do Conselho de Ética.
1.4 Posse de novos membros
Após a aprovação dos nomes pelo CEO do Grupo ISH, os novos membros serão empossados por meio da realização de uma Assembleia Geral Extraordinária de Sócios, com o objetivo de formalizar a aprovação dos nomes. Posteriormente à posse, os nomes dos novos membros do Conselho de Ética deverão ser divulgados a todos os colaboradores do Grupo ISH. Ato contínuo, os processos serão repassados pelos antigos representantes aos novos membros do Conselho de Ética, devendo ser seguidas todas as formalidades previstas, a saber:
· Atualização e apresentação do Regimento Interno;
· Assinatura dos Termos de Sigilo e Confidencialidade por cada novo membro;
· Repasse dos processos em andamento e demais rotinas estabelecidas.